quinta-feira, fevereiro 9, 2023
Simplifica Já
  • Início
  • Manifesto
  • Quem Somos
  • Notícias
  • Apoiadores
  • Depoimentos
  • Contato
Ligar    WhatsApp
Simplifica Já
  • Início
  • Manifesto
  • Quem Somos
  • Notícias
  • Apoiadores
  • Depoimentos
  • Contato
Simplifica Já
  

Prefeitos discutem em live proposta de reforma tributária

1 de setembro de 2020
Prefeitos discutem em live proposta de reforma tributária
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsAppCompartilhar por e-mail

“Os gestores entendem que o sistema precisa ser progressivo e não regressivo”.


A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) voltou a defender uma postura de atenção em relação às propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso. Palestrante na live “Reforma Tributária e o Pacto Federativo”, promovida pela Rede Sustentabilidade, o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, destacou que, embora os governantes locais reconheçam a necessidade de simplificação dos tributos, é fundamental que as mudanças sejam promovidas com um novo pacto federativo.

Na avaliação de Perre, a reforma tributária também precisa levar em conta o “novo normal” imposto pela pandemia do novo coronavírus, principalmente em relação às medidas sanitárias para evitar a propagação da doença. “O novo normal vai exigir adequações e haverá aumento de despesa em saúde, educação, assistência social e mobilidade urbana, sem contar nas outras áreas. Isso significa dizer que as cidades demandarão mais recursos. Como enfrentar isso sem a divisão do bolo tributário?”, questiona.

“Os prefeitos entendem que o sistema precisa ser progressivo e não regressivo. Outro aspecto a ser considerado é a diversificação do leque de tributos, assim como o entendimento que o sistema tributário precisa ser mais justo, onerando aqueles que mais ganham”, pontuou o representante da FNP no debate virtual. 

Segundo ele, os governantes locais “concordam com o diagnóstico de necessidade de simplificação do sistema tributário, mas entendem que as propostas não dialogam com as necessidades municipais”.

Para o presidente do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), Ricardo Young, os desafios da reforma tributária e o pacto federativo impõem uma avaliação realista do atual quadro fiscal dos municípios. “Falsa autonomia, aumento de responsabilidades com a implementação da Agenda 2030 e necessidade urgente de uma capacidade para tributar. É uma situação tensa, em que se cobra do município a responsabilidade com o planeta e com a população, sendo, em contrapartida, infantilizado como ente federativo”, completou.

Auditor fiscal municipal e assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, Alberto Macedo defendeu a proposta “Simplifica Já”, elaborada pela Anafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal). 

O projeto pretende transformar os quase seis mil tributos existentes em apenas quatro impostos: o IPI se tornaria um imposto seletivo federal sobre produtos industrializados nocivos à saúde; PIS/Cofins seria uma CVA (Contribuição de Valor Agregado) federal; e as atuais 27 alíquotas do ICMS e as pouco mais de 5,57 mil legislações de ISS (Imposto Sobre Serviços) se unificariam em uma legislação nacional de ICMS e ISS.

“O Simplifica Já é uma resposta às propostas que estão em curso no Congresso, em que a tendência é maior concentração de recursos na esfera federal em detrimento dos municípios, exatamente o contrário do que é necessário, principalmente quando considerado o aumento dos gastos com saúde e assistência social”, explicou. As informações são da FNP.

Share234Tweet146SendSend
Notícia anterior

Governo quer reforma tributária mais enxuta e avalia tirar apoio de propostas do Congresso

Próxima notícia

Secretários de Finanças das capitais vão defender alteração de reforma tributária

Related Posts

Simplifica Já agora é PEC 46/2022
Notícias

Simplifica Já agora é PEC 46/2022

29 de dezembro de 2022
As perspectivas da Reforma Tributária para 2023, segundo o Simplifica Já
Notícias

As perspectivas da Reforma Tributária para 2023, segundo o Simplifica Já

31 de outubro de 2022
Pagina Inicial
Notícias

As perspectivas da Reforma Tributária para 2023

26 de outubro de 2022
Próxima notícia
Secretários de Finanças das capitais vão defender alteração de reforma tributária

Secretários de Finanças das capitais vão defender alteração de reforma tributária

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Apoiadores

apoiadores-2022att2-2
200x95_SINDAFS
LOGO_FNP
200x95_SEFIM
sinfisco
14432e7d-e0c4-4cf8-866e-b708d0d6c091
aafitlon
200x95_focates
SESCAPPR
14432e7d-e0c4-4cf8-866e-b708d0d6c091
200x95_SINDAFS
sinfisco
SESCAPPR
LOGO_FNP
200x95_focates
200x95_SEFIM
aafitlon

Simplifica Já 2022 – Todos os direitos reservados

  • Início
  • Manifesto
  • Quem Somos
  • Notícias
  • Apoiadores
  • Depoimentos
  • Contato

© 2020 Todos os Direitos Reservados - Simplifica Já