domingo, março 26, 2023

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Vídeo atual do SIMPLIFICA JÁ! (PEC 46/2022)

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Reforma do ISS nacional PEC 46/22

Reforma do ICMS nacional PEC 46/22

Reforma da folha PEC 46/22

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repost @senadororiovisto Nesta segunda-feira (13)

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Nesta segunda-feira (13), a Associação Comercial do Paraná (ACP) declarou, por meio de ofício seu apoio à PEC 46/2022, projeto de reforma tributária de autoria do senador Oriovisto Guimarães, líder do Podemos no Senado. A PEC foi elaborada com base nos estudos realizados pelo movimento “Simplifica Já”, que reúne diversas entidades da sociedade civil.

No documento, encaminhado ao senador Oriovisto Guimarães e ao coordenador do “Simplifica Já”, Alberto Macedo, a ACP ressalta que é urgente a necessidade de modernização e simplificação do atual sistema tributário nacional, como forma de se buscar a retomada do crescimento econômico. “É imprescindível a aprovação de uma proposta de reforma tributária que propicie um ambiente favorável ao empreendedorismo, sem aumento potencial de carga tributária ou transferência de carga entre setores econômicos e que gere segurança jurídica e fortalecimento do emprego e do pacto federativo”, afirmou o presidente da associação, Antonio Gilberto Deggerone.

Como ação imediata desse apoio, Deggerone e o vice-presidente e coordenador do Conselho Político ACP, Ricardo Cansian Neto, encaminharam um ofício aos deputados federais solicitando que a PEC 46 seja incluída no debate realizado atualmente pelo Grupo de Trabalho da Câmara Federal, que discute apenas as PECs 45 e 110, de 2019. “Pelo estudo dos impactos tributários excessivos, que poderão gerar para alguns segmentos implícitos nessas PECs, a Associação Comercial do Paraná, declara seu apoio e, solicita o voto para a aprovação da proposta de autoria do senador Oriovisto, representada na PEC 46/2022 e ao Movimento “Simplifica Já”, ao qual nos integramos”, destacam os signatários. Para ler a matéria completa, acesse: https://oriovistoguimaraes.com.br/associacao-comercial-do-parana-oficializa-apoio-a-pec-46-2022/ (LINK NA BIO)

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Reunião com os representantes da CACB - Confedera

Reunião com os representantes da CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, apoiadora do Simplifica Já, muito frutífera com o Senador Oriovisto.

No encontro foi apresentada a PEC 46/2022, que promove a reforma tributária. A proposta recebeu apoio da entidade, porque ela preserva a autonomia municipal, além de simplificar os tributos brasileiros, beneficiando o setor de serviços.

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REUNIÃO COM O MINISTRO FERNANDO HADDAD ✨ @fnprefeitos @fernandohaddadoficial

Na pauta deste importante encontro, debatemos a reforma tributária que é extremamente necessária para o país, mas é preciso que tenha a participação efetiva dos municípios.

Confira no vídeo um resumo da reunião com o ministro da Fazenda 👆

Protocolada pelo Senador Orivisto, e endossada por

Protocolada pelo Senador Orivisto, e endossada por 37 senadores, a proposta de reforma tributária da Coalização Simplifica Já, agora PEC 46/2022, entra no páreo para tratar das premissas da boa tributação de consumo do país. Com apoio político, de entidades dos setores público e privado, academia, empresariado (mais de 70% do PIB), entes federados (mais de 60% da população) e trabalhadores (22 confederações nacionais laborais), a proposta é a que reúne, de forma equilibrada, mais benefícios para municípios, estados e governo federal, e os setores econômicos como um todo.

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Protocolada ontem com 37 assinaturas, a proposta d

Protocolada ontem com 37 assinaturas, a proposta de reforma tributária da Coalizão Simplifica Já agora é Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e está pronta para contribuir para a melhoria da tributação no Brasil, de modo simplificado e favorável a todos os setores públicos e privados.

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A PEC 46/2022 (Simplifica Já) procura entender o

A PEC 46/2022 (Simplifica Já) procura entender o sistema tributário brasileiro a partir da sua construção histórica e político-cultural e propor soluções viáveis, sem copiar modelos de outros países que nada têm a ver com nossa realidade e que, muitas vezes, são menores do que muitos estados e cidades brasileiros.

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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) aprese

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou, junto com outros 36 senadores, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 46/2022) de reforma tributária para simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a proposta, espera-se unificar as leis estaduais, municipais e do Distrito Federal que regulam os 27 ICMS, e os milhares de ISS, a fim de beneficiar o setor produtivo e os cidadãos.

Para o senador, a reforma tributária é um dos grandes desafios que o Congresso precisa enfrentar e há consenso de que algo precisa ser feito. Ele destacou ainda que ministros sinalizam a aprovação de uma reforma tributária ainda no primeiro semestre de 2023. Segundo Oriovisto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha manifestado antes da posse o interesse em pautar o debate sobre a reforma.

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Em Brasília, a mudança de governo e a chegada de

Em Brasília, a mudança de governo e a chegada de um novo Congresso Nacional farão retomar o debate sobre reforma tributária. Há anos objeto de infrutíferas negociações entre Municípios, Estados e União, e o setor privado, a reforma tributária retorna aos holofotes como uma das peças centrais desse novo momento. Para qualificar as conversas e se chegar ao melhor resultado possível para o país foi apresentada a PEC 46/22 (Simplifica Já).

Protocolada pelo Senador Oriovisto Guimarães, e endossada por 37 senadores, a proposta de reforma tributária da Coalização Simplifica Já, agora PEC 46/22, entra no páreo para tratar das premissas da boa tributação de consumo do país. Ela tem o apoio político de entidades dos setores público e privado, academia, empresariado (mais de 70% do PIB), entes federados (mais de 60% da população) e trabalhadores (22 confederações nacionais laborais). Diferentemente de outras propostas, que procuram justificar os atores econômicos perdedores com promessas crescimento econômico sem fundamento, a PEC 46/2022 tem como foco a simplificação, onde todos os atores econômicos ganham, reunindo, de forma equilibrada, mais benefícios para Municípios, Estados e Governo Federal, e os setores econômicos como um todo.

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