quinta-feira, fevereiro 9, 2023
Simplifica Já
  • Início
  • Manifesto
  • Quem Somos
  • Notícias
  • Apoiadores
  • Depoimentos
  • Contato
Ligar    WhatsApp
Simplifica Já
  • Início
  • Manifesto
  • Quem Somos
  • Notícias
  • Apoiadores
  • Depoimentos
  • Contato
Simplifica Já
  

Simplifica Já agora é PEC 46/2022

29 de dezembro de 2022
Simplifica Já agora é PEC 46/2022
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsAppCompartilhar por e-mail

Protocolada ontem com 37 assinaturas, a proposta de reforma tributária da Coalizão Simplifica Já agora é Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e está pronta para contribuir para a melhoria da tributação no Brasil, de modo simplificado e favorável a todos os setores públicos e privados.


Protocolada pelo Senador Orivisto, e endossada por 37 senadores, a proposta de reforma tributária da Coalização Simplifica Já, agora PEC 46/2022, entra no páreo para tratar das premissas da boa tributação de consumo do país. Com apoio político, de entidades dos setores público e privado, academia, empresariado (mais de 70% do PIB), entes federados (mais de 60% da população) e trabalhadores (22 confederações nacionais laborais), a proposta é a que reúne, de forma equilibrada, mais benefícios para municípios, estados e governo federal, e os setores econômicos como um todo.

Comemoram o protoloco da PEC o setor privado, na palavra de João Batista Diniz Junior, presidente da CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços: “O nascimento da PEC Simplifica Já, PEC 46/2022, com atenção à desoneração parcial da folha, é extremamente importante para contribuir com a empregabilidade! Vamos em frente!”.

O setor político, com a fala do Senador Oriovisto Guimarães, líder do Podemos e primeiro signatário da PEC, também chancela a proposta: “A PEC 46/2022 retoma o debate de tema dos mais importantes, urgentes e atuais do nosso país, em especial, no momento em que o governo eleito já sinalizou o interesse em pautar esse debate. Desse modo, a PEC 46/2022 poderá atuar como uma ponte para o diálogo entre os novos ocupantes do Poder Executivo, representados na pessoa do novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e uma parcela expressiva do Congresso Nacional, o que deverá ocorrer já a partir do início da nova legislatura que começa em fevereiro de 2023”.

Edvaldo Nogueira, Prefeito de Aracaju e Presidente da FNP – Frente Nacional de Prefeitos, uma das maiores apoiadoras da nova PEC 46/2022, também se pronunciou: “esse projeto é o instrumento que nós temos agora para brigar e um objetivo a ser alcançado, porque ele é muito justo”.

Jeferson Passos,Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças da Capitais, também apoiadora, afirmou: “A ABRASF celebra a PEC 46/2022, do Simplifica Já, como a PEC do consenso, com foco no que mais interessa para o país, no âmbito da tributação do consumo, a simplificação.”

Alberto Macedo, Doutor pela USP, Professor no Insper e na FIPECAFI e Coordenador do SIMPLIFICA JÁ, explica os motivos do consenso no Simplifica Já gerado pela PEC 46/2022: “é uma PEC que não está preocupada em direcionar carga tributária de um setor para outro, e nem transferir receita de um ente federativo para outro, mas sim entender os principais problemas a partir de um diagnóstico preciso da tributação do consumo no Brasil e resolvê-los”.

A PEC 46/2022 procura entender o sistema tributário brasileiro a partir da sua construção histórica e político-cultural e propor soluções viáveis, sem copiar modelos de outros países que nada têm a ver com nossa realidade e que, muitas vezes, são menores do que muitos estados e cidades brasileiros. “Mais do que criar tributos para fundi-los, como se a realidade do Brasil não fosse a de uma federação de 3 níveis, a PEC procura entender e aprimorar o sistema tributário do consumo brasileira a partir de sua estrutura federativa”, explica Alberto.

Além disso, a PEC 46/2022 entende que a não cumulatividade é um princípio importante, mas que não pode ignorar outro muito importante, ainda mais para o mercado de serviços, que é a simplicidade, consubstanciada, por exemplo, na nossa realidade, pelo ISS. Por isso mesmo, ainda segundo Alberto, a PEC compreende o papel dos municípios como principal ente de construção de políticas públicas: “a população mora nas cidades, não bate na porta do governador ou do presidente da República, mas do prefeito. As políticas públicas demandam recursos para serem realizadas, ainda mais nas médias e grandes cidades, que embora sejam em menor número, cerca de 400, é onde se concentram a maioria da população brasileira e 3/4 do PIB nacional ”.

O Simplifica Já tem como foco resolver 4 problemas da tributação brasileira:

  • O ICMS, nosso IVA que precisa ser urgentemente “curado”;
  • A PIS COFINS não cumulativa;
  • O imposto dos municípios, o ISS;
  • A desoneração parcial da folha para quem mais emprega.

Além da monumental simplificação que a PEC 46/2022 entrega de imediato, ela não aumenta carga tributária e vai proporcionar ganho absurdo de segurança jurídica e, por consequência, melhoria incrível do ambiente de negócios do Brasil.

Protocolo da PEC 46/2022 completa AQUI

Saiba mais em:

Simplifica Já | www.simplificaja.org.br/ | 11 94516-8442

Informações para a imprensa

Planta e Cresce | katizanatta@plantaecresce.com.br | 11 2594-7891 e 11 99497-8523

Share236Tweet148SendSend
Notícia anterior

As perspectivas da Reforma Tributária para 2023, segundo o Simplifica Já

Related Posts

As perspectivas da Reforma Tributária para 2023, segundo o Simplifica Já
Notícias

As perspectivas da Reforma Tributária para 2023, segundo o Simplifica Já

31 de outubro de 2022
Pagina Inicial
Notícias

As perspectivas da Reforma Tributária para 2023

26 de outubro de 2022
Pagina Inicial
Notícias

As Perspectivas Da Reforma Tributária Para 2023

26 de outubro de 2022

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Apoiadores

apoiadores-2022att2-2
200x95_SINDAFS
LOGO_FNP
200x95_SEFIM
sinfisco
14432e7d-e0c4-4cf8-866e-b708d0d6c091
aafitlon
200x95_focates
SESCAPPR
14432e7d-e0c4-4cf8-866e-b708d0d6c091
200x95_SINDAFS
sinfisco
SESCAPPR
LOGO_FNP
200x95_focates
200x95_SEFIM
aafitlon

Simplifica Já 2022 – Todos os direitos reservados

  • Início
  • Manifesto
  • Quem Somos
  • Notícias
  • Apoiadores
  • Depoimentos
  • Contato

© 2020 Todos os Direitos Reservados - Simplifica Já