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Senado pode isentar atividades circenses da cobrança do ISS

24 de fevereiro de 2023
Senado pode isentar atividades circenses da cobrança do ISS
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Os circos poderão ser excluídos da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cobrado pelas prefeituras e pelo Distrito Federal. Projeto de lei  com esse objetivo (PLP 17/2019) já foi aprovado na Comissão de Educação (CE) e aguarda a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Izalci Lucas (PSDB-DF), relator na CE, ressaltou que as dificuldades vividas pelos artistas circenses foram agravadas a partir de 2003, com a cobrança do imposto.

Fonte: Agência Senado

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